Aviso Legal

A AREA CUBICA SLU, enquanto responsável pelo website, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza aos utilizadores o presente documento, com o qual pretende dar cumprimento às obrigações previstas na legislação espanhola de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (LSSICE), bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.
Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e a cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal aplicável.

A AREA CUBICA SLU reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista a obrigação de avisar previamente ou de comunicar aos utilizadores tais alterações, sendo suficiente a sua publicação no website da AREA CUBICA SLU

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Nome de domínio: sky-bubbles.pt
Denominação social: AREA CUBICA SLU
NIF: B17579491
Sede social: P.I.Mas Llorenç, C/ Industria, parcela 2A – 17430 SANTA COLOMA DE FARNERS (Girona)
Telefone: 972842300
e-mail: gerencia@areacubica.com
Inscrita no Registo Mercantil de Girona, Tomo 2.667, Folha 64, Página Número GI-46153

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O website, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, os designs, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em todo o caso, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, texto e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL que possam aparecer no website pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir a seu respeito. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do website e, em todo o caso, redirecionar para o website principal sky-bubbles.pt.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparição no website a existência de direitos ou de qualquer responsabilidade sobre os mesmos, nem o seu apoio, patrocínio ou recomendação por parte deste.

Para fazer qualquer tipo de observação relativamente a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer um dos conteúdos do website, pode fazê-lo através do e-mail gerencia@areacubica.com.

3. NORMAS DE COMPORTAMENTO DO BLOGUE
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Caso as mensagens contenham material protegido por direitos de propriedade intelectual ou industrial, o utilizador garante que é o seu proprietário ou que dispõe da autorização do proprietário para o divulgar no Blogue, isentando a AREA CUBICA SLU de qualquer reclamação de terceiros que possa surgir por esses motivos.

2. O utilizador deverá, antes de publicar uma mensagem, escolher o blogue apropriado. As mensagens que não estejam de acordo com a temática do blogue poderão ser eliminadas. É totalmente proibido publicar promoções e ligações para ofertas comerciais, publicidade, material promocional, correntes ou qualquer atividade promocional direta ou indireta, ou qualquer outro tipo de comentário que não esteja de acordo com o normal desenvolvimento dos temas dos blogues.

3. O utilizador deverá respeitar os restantes utilizadores. O utilizador deve ser tolerante e respeitador das mensagens e opiniões dos restantes utilizadores. Poderão ser suprimidas as mensagens consideradas lesivas dos direitos de terceiros ou que atentem contra o desenvolvimento pacífico dos blogues.

4. A AREA CUBICA SLU reserva-se o direito de reproduzir, alterar ou divulgar as mensagens publicadas nos blogues do website nos termos e pelos meios que considerar convenientes, sem que caiba ao utilizador qualquer tipo de compensação por isso.

5. A AREA CUBICA SLU não é responsável pelo que é publicado nos blogues do website nem garante a veracidade ou exatidão de qualquer informação neles publicada. Cabe ao utilizador remetente das mensagens ou informações a responsabilidade pelo seu conteúdo.

6. A AREA CUBICA SLU não garante a disponibilidade nem a continuidade do serviço de blogue do website, podendo alterá-lo, suspendê-lo ou eliminá-lo do website sem aviso prévio e a qualquer momento.

7. Caso um utilizador seja afetado por atuações ilegais, ou detete uma má utilização dos blogues do website por parte de outros utilizadores, poderá comunicá-lo à AREA CUBICA SLU através do e-mail gerencia@areacubica.com, indicando no assunto “moderação de blogues”, para que a AREA CUBICA SLU possa moderá-los ou eliminá-los.

8. O utilizador manterá a AREA CUBICA SLU indemne perante qualquer reclamação que lhe possa ser apresentada pelas mensagens que o utilizador tenha divulgado nos blogues ou por qualquer outra conduta ligada ou derivada da utilização dos blogues do website pelo utilizador.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES
O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu website, sempre que esta informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

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Última atualização: 04/07/2019