Política de Redes Sociais
1. Informação sobre o responsável pelo tratamento dos dados alojados na página oficial da BUBBLES EYE IN THE SKY, SL, na rede social
Em conformidade com o dever de informação estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril (RGPD), a BUBBLES EYE IN THE SKY, SL, doravante o Responsável, pretende informar os utilizadores desta rede social sobre a política relativa ao tratamento e à proteção dos dados de caráter pessoal das pessoas que, voluntariamente, acedem e utilizam a página oficial do RESPONSÁVEL na mesma.
O acesso e a utilização desta página oficial do RESPONSÁVEL pelo utilizador implicam a aceitação expressa desta política de privacidade e o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais nos termos nela previstos.
2. Dados de menores de idade ou incapazes
O acesso e o registo nesta rede social são proibidos a menores de catorze (14) anos, ficando igualmente proibidos o acesso e a utilização por menores de catorze (14) anos da página oficial do RESPONSÁVEL na mesma. Por sua vez, caso o utilizador seja incapaz, o RESPONSÁVEL adverte que será necessária a assistência consentida do titular das responsabilidades parentais ou da tutela do utilizador, ou do seu representante legal, para o acesso e a utilização desta página oficial do RESPONSÁVEL, ficando este expressamente isento de qualquer responsabilidade que possa decorrer da utilização da sua página oficial por menores e incapazes, sendo tal responsabilidade dos seus representantes legais em cada caso.
3. Identificação da denominação social do responsável pelo ficheiro
O utilizador fica informado de que o RESPONSÁVEL, com sede social na C/Bonastruc de Porta, 29, 2.º andar, 17001 Girona, detém a condição de responsável pelos ficheiros e tratamentos através dos quais são recolhidos e armazenados os dados pessoais do utilizador em consequência do registo e da utilização da página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social, sem prejuízo dos tratamentos pelos quais é responsável a entidade titular da rede social na qual se encontra a nossa página oficial.
4. Finalidades a que se destinam os dados de caráter pessoal, informação e consentimento
Os dados pessoais fornecidos voluntariamente pelo utilizador ao RESPONSÁVEL, através da sua página oficial, farão parte de um tratamento de dados da responsabilidade do RESPONSÁVEL, com a finalidade de oferecer informações do RESPONSÁVEL por e-mail, fax, SMS, MMS, comunidades sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, presente ou futuro, que possibilite realizar comunicações comerciais, enviar a newsletter aos utilizadores que se inscreverem, trocar informações com o RESPONSÁVEL e outros utilizadores e estabelecer comunicação com terceiros.
A partir do momento em que o utilizador utiliza a presente página oficial, presta o seu consentimento livre, inequívoco, específico, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais pelo RESPONSÁVEL, para a correta prestação de tais serviços de acordo com o estabelecido na presente política.
O utilizador é livre de utilizar a página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social; portanto, caso o utilizador não concorde com o tratamento dos seus dados para tais fins, não deverá utilizá-la nem fornecer os seus dados pessoais.
Através desta página oficial do RESPONSÁVEL, o utilizador pode partilhar textos, fotografias, vídeos e outros tipos de informações e/ou conteúdos que estarão sujeitos tanto à presente política como às Normas e Condições da Plataforma. O utilizador será responsável por garantir que todo o conteúdo que publicar respeita a legislação em vigor, a presente política e as Normas da Plataforma.
O utilizador apenas poderá publicar nesta página oficial do RESPONSÁVEL dados pessoais, fotografias e informações ou outros conteúdos cuja titularidade e propriedade lhe pertençam ou relativamente aos quais disponha da autorização de terceiros.
O RESPONSÁVEL terá o direito de eliminar da presente página oficial – de forma unilateral e sem comunicação prévia nem autorização do utilizador – quaisquer conteúdos publicados pelo utilizador quando este infrinja ou viole a legislação em vigor, as normas estabelecidas na presente política e as Normas da Plataforma.
5. Identificação dos destinatários relativamente aos quais o RESPONSÁVEL tenha previsto a realização de cessões ou comunicações de dados
Adverte-se o utilizador de que todas as informações e conteúdos que publicar na página oficial do RESPONSÁVEL na rede social poderão ser conhecidos pelos restantes utilizadores da página oficial e da plataforma da rede social. Consequentemente, todas as informações e conteúdos publicados pelo utilizador na página oficial do RESPONSÁVEL nesta rede social serão objeto de comunicação aos restantes utilizadores pela própria natureza do serviço.
O RESPONSÁVEL prevê unicamente a realização das cessões ou comunicações de dados que, por força da legislação em vigor, deva realizar a juízes, tribunais, administrações públicas e autoridades competentes de caráter administrativo.
6. Outros terceiros prestadores de serviços
O RESPONSÁVEL adverte o utilizador de que esta entidade só é responsável e garante a confidencialidade, a segurança e o tratamento dos dados de acordo com a presente política relativamente aos dados de caráter pessoal que recolher do utilizador através da presente página oficial nesta rede social, não tendo qualquer tipo de responsabilidade relativamente aos tratamentos e posteriores utilizações dos dados pessoais que possam ser efetuados tanto pelo titular da rede social como por terceiros prestadores de serviços da sociedade da informação que possam aceder a tais dados em virtude da prestação dos seus serviços ou do exercício da sua atividade, por terceiros que estabeleçam hiperligações para a rede social, nem por aqueles responsáveis para os quais, através de hiperligações, o RESPONSÁVEL remete os utilizadores ligados à presente página oficial.
7. Qualidade dos dados
O RESPONSÁVEL adverte o utilizador de que, salvo a existência de uma representação legalmente constituída, nenhum utilizador pode utilizar a identidade de outra pessoa e comunicar os seus dados pessoais; portanto, o utilizador deverá ter sempre em conta que só pode fornecer dados pessoais correspondentes à sua própria identidade e que sejam adequados, pertinentes, atuais, exatos e verdadeiros. Em qualquer caso, o utilizador deverá respeitar a privacidade de terceiros, sejam eles ou não utilizadores da rede social ou da página oficial do RESPONSÁVEL na mesma.
8. Direitos que assistem ao Titular dos Dados:
Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, e de limitação ou oposição ao seu
tratamento.
Direito de apresentar uma reclamação junto da Autoridade de controlo (www.aepd.es) caso considere que o
tratamento não está em conformidade com a legislação em vigor.
9. Outras informações de interesse
O RESPONSÁVEL poderá alterar e/ou substituir a qualquer momento a presente política, que, consoante o caso, substituirá, complementará e/ou alterará a atualmente aqui publicada. Por isso, o utilizador deverá consultá-la periodicamente a fim de se manter atualizado.
O utilizador pode contactar o RESPONSÁVEL através do serviço de mensagens interno da rede social ou através dos seguintes endereços e dados de contacto:
BUBBLES EYE IN THE SKY, SL
C/Bonastruc de Porta, 29, 2.º andar, 17001 Girona
gerencia@areacubica.com
Da mesma forma, o utilizador pode consultar as normas e políticas publicadas pelo titular da rede social para a sua utilização.